A MÁFIA DAS FUNERÁRIAS E O JUDICIÁRIO DE VALADARES

Começo esse pequeno post com uma dúvida, porém não me resta outra alternativa a não ser um pouco ríspido quanto ao me expressar.

ATÉ QUANDO TEREMOS QUE TOLERAR A MÁFIA DAS FUNERÁRIAS DE VALADARES??

Aqui em Governador Valadares os escândalos envolvendo agentes de saúde e funerários já são de conhecimento de várias autoridades. O que lamento é que as mesmas não agiram, nem agem de forma eficiente para minorar ou exterminar o problema. Até ASSASSINATOS DE PACIENTES ocorreram.

Denúncias são feitas há praticamente 10 ANOS e a Polícia Civil instituída nessa localidade teima em responder ao Judiciário que não tem elementos humanos, nem logístico para apurá-las. O Judiciário por sua vez (representado pelo MP), também não cobra da PC que seja mais ágil, pois as peças do tabuleiro estão sumindo... Algumas testemunhas e envolvidos já morreram ou estão sem condições lógicas de raciocínio.

A qualquer mídia que se interessar e especialmente às nossas autoridades, disponibilizo todo o material incriminatório que possuo, desde que seja para esclarecer ainda mais as atrocidades executadas por essas pessoas que só visam o lucro, mesmo que para isso, alguem tenha que MATAR SEU SEMELHANTE. Caso parecido aconteceu no Rio de Janeiro no ano de 1999 (ENFERMEIRO DA MORTE).


Lembrando-me, oficiei à Prefeitura valadarense, um pedido de vários questionamentos que fiz e que a mesma não tem interêsse de me atender.  Alguns daqueles documentos certamente poderão afetar o Executivo local e por isso sempre negam minha requisição. Não me sobrando mais nada a ser feito, protocolei na Justiça essa intenção.

NÃO SOU DAQUELES QUE TÊM VERGONHA DE SER BRASILEIRO. ME ENVERGONHO DE ALGUNS ATOS DE DETERMINADOS BRASILEIROS, EM ESPECIAL, DAQUELES QUE DEVERIAM SER DIREITOS.

Agora é só esperar pelos PRÓXIMOS 10 ANOS.

Graça e Paz!!!

LEILÃO: "DE CAIXÕES A CHAPINHAS"

Os empresários que estiverem interessados em pechinchar bons preços de caixões, chapinhas de cabelo, livros infantis em coreano, violinos, e também produtos menos inusitados, como câmeras digitais, poderão participar do leilão promovido nos dias 18 e 19 de setembro pela Alfândega do Porto de Santos.

O leilão será realizado às 10 horas, no Terminal de Passageiros Giusfredo Santini, em Santos, e é formado em 242 lotes, avaliados em R$ 10,3 milhões. Os lotes só poderão ser arrematados com lances a partir de R$ 100 somente por empresas cadastradas na Aduana. O lote 132, por exemplo, é formado por três caixões funerários de madeira com dois metros de comprimento, avaliado em R$ 900 no total.

Outro destaque é o item 47, com 14.003 chapinhas de cabelo, avaliado em R$ 390 mil. Empresários que precisam de cartuchos de impressora jato de tinta podem arrematar um lote avaliado em R$ 25 mil.
Entre os mais baratos, há jogos de chaves de boca e de fenda, com lance mínimo de R$ 10. Em instrumentos musicais, há um lote cujo valor é de R$ 7 mil e tem dois saxofones, nove violinos, cinco trompetes, um clarinete, cinco triângulos e oito pandeiros, entre vários outros instrumentos musicais. Há ainda itens inusitados, como o lote 39, formado por 189 livros infantis em coreano.

Como se inscrever

Interessados em qualquer um desses produtos poderão avaliar seu estado de conservação entre os dias 9 a 17. A relação dos armazéns onde estão guardadas as mercadorias no Porto pode ser conferida no edital disponível no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), no link "Leilões". O documento também pode ser consultado na sede da Aduana, na Praça da República, Centro. Para se inscrever, o empresário deve comparecer à sede do órgão até 16 de setembro.
No último leilão, realizado no início de julho, a Alfândega do Porto de Santos arrecadou R$ 2,8 milhões, vendendo quase metade das mercadorias.

Fonte: oglobo.com

DELEGADO FEDERAL PODERIA SER CHEFE DE MÁFIA

Uma máfia que reuniria cinco funerárias e seria chefiada por um delegado federal está sendo investigada pela polícia. A suspeita é que essas empresas comandariam três cemitérios de Duque de Caxias, onde haveria venda de ossadas e esvaziamento de sepulturas antes do tempo previsto por lei (três anos). Esses cemitérios foram vistoriados na quinta-feira durante a Operação Dignidade, realizada pelas polícias Federal, Civil e Militar, e neles foram encontradas ossadas armazenadas de forma irregular e expostas. Todos os três foram autuados por não terem licenciamento ambiental nem alvará de funcionamento.

 O suspeito de chefiar o esquema é o delegado da PF Marcelo Nogueira de Souza. Ele pediu exoneração no último dia 1º da vice-governadoria do estado, onde trabalhava como assistente de relações institucionais. Além de Marcelo, estão sendo investigadas mais sete pessoas, entre elas três parentes do delegado. Eles se revezariam na direção das funerárias.

 Caixão de bebê sepultado há 8 meses estava vazio

 Foram inspecionados os cemitérios de Xerém, de Nossa Senhora das Graças (no Tanque do Anil) e de Nossa Senhora do Belém (no Corte Oito). Nos dois últimos, quatro administradores foram levados para prestar depoimento na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Eles prestaram depoimento e foram liberados. Todos responderão por falta de licença. A operação envolveu cerca de 50 homens do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da PM, das polícias Civil e Federal.

 No Nossa Senhora do Belém, havia ossadas dentro de sacos plásticos e em buracos em paredes de casas que ficam nos fundos do cemitério. No Nossa Senhora das Graças, o caixão de uma criança de 1 ano, enterrada em novembro do ano passado, já estava vazio.

 — Como pode o pai enterrar o filho e oito meses depois a criança sumir? Tudo aqui é muito grave — disse o delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente, acrescentando que há a possibilidade de os restos mortais estarem sendo usados em rituais de magia negra.

 Ele também suspeita que milicianos possam estar usando o Cemitério Nossa Senhora do Belém para enterrar suas vítimas.

 Agora, a perícia vai analisar o material encontrado nos cemitérios. O laudo deverá ficar pronto em 15 dias.

 Fonte: O Globo

IML - OPERAÇÃO PADRÃO

Técnicos do Instituto Médico Legal começam operação padrão a partir de hoje

Manifestação realizada no dia 28/5 em frente à residência oficial do governador

Os técnicos do Instituto Médico Legal (IML) do Distrito Federal entraram nesta quinta-feira (28/6) em operação padrão. Segundo um dos diretores da Associação dos Técnicos em Necrópsia do Instituto Médico Legal (Asten), Diógenes Alves de Morais, os técnicos não estavam mais conseguindo fazer o trabalho da forma estabelecida pelas normas da profissão por falta de trabalhadores. Eles podem fazer uma paralisação a qualquer momento.

A operação segue uma série de regras estabelecidas em uma cartilha da categoria como forma de reivindicar a nomeação de 50 concursados. Morais explicou a situação de trabalho dos técnicos e disse que os trabalhadores estão sobrecarregados. Segundo ele, o IML funcionará da seguinte forma a partir de agora:

Como era antes da operação padrão 

Em muitas remoções de corpos, tanto em residências quanto em vias públicas e nos hospitais, a equipe tinha apenas um técnico livre para ir até o local, o que resultava em carregar o corpo para o carro do IML com a ajuda de pessoas que estavam próximas, fossem parentes, populares ou funcionários do hospital.

"Com apenas um técnico para realizar os exames nos corpos, já houve dias em que apenas um funcionário realizou exames em seis corpos seguidos sem intervalos para descanso", argumentou. "Os agentes funerários não são autorizados a entrar na sala das geladeiras onde ficam armazenados os corpos, mas por falta de pessoal eles muitas vezes precisavam entrar para ajudar o técnico a carregar o corpo", disse o diretor.

Como fica com a operação padrão

Segundo as normas da categoria, a prioridade sempre deve ser a remoção de corpos. Dessa forma, seguindo a cartilha que orienta o mínimo de dois técnicos para fazer o recolhimento. Se houver a necessidade, exames de necropsia serão interrompidos para liberar profissionais que possam recolher o corpo da forma adequada, sem sujeitar as famílias das vítimas a desconfortos.

"Caso o corpo esteja em um hospital, todos os exames pendentes de necropsia serão realizados antes de o recolhimento ser feito. Além disso, entre um exame e outro, os técnicos devem fazer um descanso de 20 minutos", explicou Morais.

Os agentes funerários não poderão entrar na sala das geladeiras. Caso falte pessoal para realizar a entrega, exames serão interrompidos para possibilitar a liberação do corpo. As outras atividades devem continuar normalmente.

Consequências

Todas essas medidas devem atrasar o resultado dos exames e a liberação dos corpos. O diretor ainda fez questão de ressaltar que a reivindicação é pensando na melhoria do serviço. "Não é uma penalização à população do Distrito Federal. Precisamos dessas 50 pessoas aqui para fazer o nosso trabalho."

Fonte: www.correiobraziliense.com.br

NECROCHORUME X PERIGOS

Esclarecimento Importante Sobre a Matéria “Perigos do Necrochorume são Ignorados por Coveiros de RC"

Nota da Administração: Mantendo a política de total transparência e isenção, além de sempre procurar informar os leitores do FOL, publicamos na íntegra carta enviada pela ACEMPRO, Associação dos Cemitérios Protestantes, à nossa administração, a qual trata de reportagem recente publicada no FOL e que consideramos bastante esclarecedora. Certamente contribuirá de forma positiva para a evolução do conhecimento do setor.


São Paulo, 19 de junho de 2012

1º - A/C
Redação Funerária On-Line

2º - A/C
Antonio Archangelo
Redação Jornal da Cidade - Rio Claro - SP

Em relação à matéria "Perigos do necrochorume são ignorados por coveiros de RC", assinada pelo jornalista Antonio Archangelo e publicada em 10 de junho de 2012, pelo site Funerária On-Line e, especificamente, ao subtítulo "Contaminação", a Associação Cemitério dos Protestantes (Acempro) vem apresentar o relatório feito do subsolo do Cemitério da Paz, mantido pela Acempro, em contrapartida ao que foi argumentado na matéria.

Realizado pelo Laboratório Ambiental e baseadas nos métodos da 17ª edição do Standard Methods for Examination of Water and Wastewater, da American Water Works Association, as análises confirmam que a água do lençol freático da área do Cemitério da Paz pode ser destinada ao consumo humano, após tratamento simplificado, podendo ser utilizada para à recreação de contato primário, como natação, esqui aquático e mergulho, e também à irrigação de hortaliças que são consumidas cruas.

O relatório afirma que não foram identificados microrganismos presentes em matéria fecal, bem como agentes patogênicos. Os dados coletados até a data indicaram ausência de contaminação biológica e físico-química do lençol freático.

Para que as análises fossem realizadas, foram construídos cinco poços de monitoramento, utilizando a metodologia prescrita pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (US-EPA - 1987, do inglês), em toda a área do cemitério, cujas profundidades variam de 5,8 a 4,38 metros. Já o fundo das sepulturas está, em média, a 65 cm do lençol freático, o que é suficiente para a não contaminação das águas.

Em todas as sepulturas do Cemitério da Paz, sempre o primeiro sepultamento é feito diretamente na terra. Os subsequentes são feitos em carneiros (gavetas), tanto as paredes, quanto as lajes intermediárias que separam uma das outras são confeccionados com materiais permeáveis, permitindo a percolação da água de chuva e irrigação através da sepultura, além da troca de ar com o meio ambiente. Este relatório completo, intitulado Cemitério e Impacto Ambiental - 4ª Edição está disponível para download em www.acempro.com.br/pesquisas.
Segundo as normas internacionais, as pesquisas para avaliação das águas subterrâneas devem se realizadas com o acompanhamento de poços de monitoramento. Entretanto, até o presente momento, o material que dispomos do Prof. Alberto Pacheco, citado na matéria, indica que para as análises em questão foram empregados piezômetros, cujos resultados são duvidosos.

Além disto, nesta mesma análise, foi assegurado que o lençol freático do Cemitério de Vila Formosa estava a 4.00 m de profundidade, quando na realidade, no local de um dos piezômetros instalados, o lençol freático estava a 1.00 m de profundidade.

Em março de 2003, a Lentz Consultoria em Meio Ambiente realizou uma pesquisa referente ao tema "Avaliação dos Riscos Potenciais ao Meio Ambiente e à Saúde Pública de Restos Exumatórios".

Neste trabalho foram analisados os restos exumatórios das vestimentas e a madeira das urnas (caixões), para avaliar a intensidade da contaminação química e biológica. O material exumatório analisado era procedente de pessoas de diferentes idades e diferentes causa mortis.

Segundo a norma NBR 10.004-Resíduos Sólidos, após as análises, o material exumatório analisado foi identificado como pertencente à "Classe II - Não inerte (não são perigosos, porém também não são inertes, podendo apresentar características como combustibilidade, biodegradabilidade e solubilidade em água)".

Recentemente, uma exaustiva pesquisa neste setor foi publicada na revista Arquivos Médicos dos Hospitais e da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, volume 56, Nº 2 - 2011, pag. 74. Liderada pela Drª Mitoi Ikko Ueda, Professora Assistente da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo - Departamento de Ciências Patológicas, acompanhada de mais sete técnicos, entre professores, médicos e biólogos.

Conforme esta publicação, o resumo do trabalho é o seguinte:
O estudo objetivou a identificação e comparação da microbiota nos cemitérios São Pedro e Vila Nova Cachoeirinha entre áreas com corpos enterrados e áreas onde nunca ocorre sepultamento. Foram coletadas 130 amostras de terra e isolados 424 micro-organismos. Os principais micro-organismos identificados foram: 32% de bacilos Gram positivos, 26% de fungos, 19% de enterobactérias, 12% de bacilos Gram negativos não fermentadores da glicose e 11% de outros micro-organismos, todos pertencentes à microbiota do solo e considerados agentes decompositores. A presença destes micro-organismos foi semelhante nas áreas virgens e nas áreas onde foram sepultados os corpos. Não foram identificados agentes patogênicos em nenhuma das áreas avaliadas dos dois cemitérios.
Segundo o tratado de Medicina Legal, de autoria do Prof. Catedrático da USP Dr. Flaminio Fávero, já falecido, na descrição dos processos de decomposição dos corpos não há nenhuma referência a produção de chorume e muito menos de "necrochorume".

O substituto deste mestre, o Dr. Odom Rondom Maranhão, também falecido, em sua publicação sobre o mesmo tema nos dá a seguinte informação: Os corpos em decomposição, após o rompimento devido à expansão dos gases, apresentam um aspecto pastoso semelhante à manteiga rançosa. E não faz qualquer alusão a produção de chorume.

Este termo, "necrochorume", também não é encontrado no dicionário de termos médicos. E não cremos que tenha sido criado por algum médico ou biólogo especialista nesta matéria. Por conseguinte, somos da opinião que o mesmo não deve ser usado em artigos que almejam seriedade cientifica.

Análises feitas tanto aqui quanto no exterior, a nosso ver altamente confiáveis, confirmam que o impacto causado pelos cemitérios ao meio ambiente é de uma ordem tal, que não podem ser considerados como fontes poluidoras.
O fato mais marcante destas conclusões é que, até hoje, não foi identificada nenhuma moléstia endêmica vinculada à atividade cemiterial.


Atenciosamente,
Flávio Magalhães
Secretário Executivo da Associação Cemitério dos Protestantes

Fonte: ACEMPRO

11 HORAS PARA SE RECOLHER UM CORPO

São Paulo: Transporte de corpo demora até 11 horas por falta de veículos

A família de uma pessoa que morre em casa na cidade de São Paulo pode esperar até 11 horas para ter o corpo retirado pelo Serviço Funerário. O problema acontece por falta de carros que fazem o recolhimento e o traslado de corpos para o SVO (Serviço de Verificação de Óbito). Hoje, de acordo com funcionários do Serviço Funerário Municipal, a frota conta com apenas quatro rabecões (veículos próprios para esse tipo de serviço) para cobrir toda a capital. Dois deles estão inutilizados. No dia em que a reportagem esteve na sede do serviço, havia apenas um rabecão em atividade -o outro estava na oficina para reparos. KOMBIS ADAPTADAS   Os funcionários disseram ainda que, por conta da falta de veículos apropriados, peruas Kombi estão fazendo esse tipo de transporte de modo improvisado. O procedimento tem incomodado motoristas e funcionários. "Esses carros não têm refrigeração adequada nem compartimentos. Como são corpos que não têm a causa da morte atestada, os funcionários podem ser, inclusive, infectados", diz um servidor. A ajudante-geral Rosemeire Seixas Gonçalves, 33, teve de esperar cerca de 11 horas para ter o corpo da mãe removido de sua casa, no Jardim Boa Vista (zona oeste de São Paulo). Segundo ela, a família ligou para o serviço funerário por volta das 12h. Esperou até as 22h30. "Foi horrível. Minha mãe ficou jogada no chão da sala por todo esse tempo. Nunca imaginei que demorasse tanto. Acho um desaforo". O problema já virou alvo de uma investigação da Comissão de Administração Pública da Câmara. "Encontramos um local degradado, com estrutura precária, salas com equipamentos antigos e uma oficina cheia de carros largados por falta de peça", diz o vereador Alfredo Cavalcante (PT). O grupo deve enviar uma representação à Promotoria. OUTRO LADO   O Serviço Funerário do Município informou, por meio de nota, que deve fazer um convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado para definir as responsabilidades de cada órgão no transporte dos corpos. O órgão prometeu, sem dar prazo, que depois disso será possível ampliar a frota, "passando de quatro para cinco ou mais veículos". Segundo a nota do Serviço Funerário, todos os veículos do setor que atuam na remoção e transporte de corpos foram "especialmente adaptados" para isso. Sobre a espera, o serviço disse ser "importante ressaltar que o trâmite tem início na elaboração do boletim de ocorrência pela Polícia Civil, que define se o recolhimento do corpo da pessoa será feito pelo Instituto Médico Legal ou pelo Serviço de Verificação de Óbito". Fonte: Agência de Notícias Jornal Floripa

SOLITÁRIO JORGE MORRE EM GALÁPAGOS

QUITO - O Solitário Jorge, a última tartaruga gigante de  sua espécie que habitava as ilhas Galápagos, morreu neste domingo (24) depois de infrutíferas tentativas para que se reproduzisse, informou a reserva ecológica equatoriana.

O animal, único sobrevivente da espécie "Geochelone Abigdoni", com idade estimada de mais de 100 anos, foi encontrada sem vida no centro de criação de tartarugas terrestres da ilha Santa Cruz, informou o Parque Nacional Galápagos (PNG) em um comunicado.

"Com a morte desta tartaruga se extingue a espécie da ilha Pinta", de onde era originária, lamentou o PNG, que em 1993 submeteu Jorge a um processo de reprodução mal sucedido.

O PNG anunciou que em "homenagem" ao Solitário Jorge realizará um seminário internacional, em julho, para elaborar uma estratégia de manejo das populações de tartaugas nos próximos dez anos com a finalidade de obter sua restauração.

Fonte: www.hojeemdia.com.br

DPVAT - Golpe

Golpe do DPVAT:
Agentes funerários são investigados

O golpe do seguro DPVAT vem ocorrendo na cidade com a participação de agentes funerários. A afirmativa foi feita pelo diretor de cemitérios da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Sidney Wanderley, durante audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus. A audiência teve como objetivo esclarecer a ação dos chamados “papa defunto”, que atuam nas portas de hospitais e do Instituto Médico Legal (IML), com a intenção de ludibriar os familiares de vítimas de acidentes de trânsito e tomar o benefício do seguro obrigatório a que elas têm direito.

Segundo o representante da Semulsp, o golpe é de conhecimento da secretaria, que já vem fazendo uma fiscalização junto às 24 funerárias credenciadas da cidade. “Temos filmado e encontramos ‘papa defuntos’ dentro das funerárias. Além disso, muitas não têm condições de prestar esse tipo de serviço”, atestou Sidney Wanderley. Esse material, segundo ele, será entregue nesta sexta-feira ao Ministério Público do Estado do Amazonas. Depois desse “pente fino” o número de funerárias legalizadas na cidade deve sofrer uma drástica redução, acredita Sidney. Uma comissão especial foi instalada dentro da Prefeitura de Manaus, no mês de março, para fiscalizar o serviço funerário no município.

Funerárias são fiscalizadas

As funerárias que estão em situação irregular estão sendo alvo de pesquisa e fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Finanças (Semef). Já existem sete procedimentos de investigação na 52ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MP, a partir de denúncias envolvendo os “papa defuntos”, de acordo informações também repassadas à vereadora Mirtes Salles. “Esse tipo de ação é imoral e ilegal. Temos denúncias sérias que serão repassadas para a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado. Espero que essas quadrilhas sejam desbaratadas”, enfatizou a parlamentar.

O representante jurídico da Líder Seguradora (responsável pela liberação do seguro em nível nacional), Candido Albuquerque, veio de Fortaleza (CE) para participar da audiência pública. De acordo com Candido, eles pretendem intensificar a campanha para esclarecer a população de que não é necessária a participação de nenhum intermediário no processo de recebimento do benefício. “O grande elemento de combate ao golpe é a informação. O recebimento do seguro é fácil e pratico. Qualquer informação contrária é falsa”, destacou o representante da Líder Seguradora.

Golpe aplicado em todo o país

Candido Albuquerque lembrou ainda que, infelizmente, está é uma realidade nacional. Na semana passada, uma quadrilha que fraudava o pagamento do DPVAT foi desfeita em Belém (PA), quando 20 pessoas foram presas, inclusive advogados. Em Alagoas, sete juízes já foram afastados por envolvimento com o golpe. Após a audiência pública, a vereadora Mirtes Salles, que é a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Muncipal de Manaus, também prometeu se reunir com a presidente do Detran/AM, doutora Monica Mello, para conversar sobre o convênio firmado entre o órgão e a Líder Seguradora para a realização de uma ampla campanha no Estado de conscientização a respeito do pagamento do seguro.

Fonte: www.ochefaodanoticia.com

FUNERÁRIA X PROPINAS

O necrotério do Hospital Santa Rosália, na cidade de Teófilo Otoni - MG, que deveria ser dirigido por um funcionário da própria unidade, hoje é totalmente gerenciado pela Funerária Reviver (Vale das Flores), que possui sede na região central da cidade. A empresa tem um escritório exclusivo dentro da referida casa, que é cedido pela direção do Hospital em troca de uma quantia no valor de R$ 2.500,00 juntamente com 10% do faturamento mensal da Funerária. Os agentes funerários oferecem pacotes de serviços e mais agilidade na liberação do atestado de óbito mediante pagamento, explorando assim a debilidade psicológica dos familiares no momento do luto, bem como tirando a liberdade de escolha dos mesmos. 

Fonte:  www.dzai.com.br (com alguns ajustes)

FUNERÁRIAS E O DPVAT EM MANAUS

Semef checa cadastramento de funerárias em Manaus, sobre golpe do DPVAT

Publicado por Brauna em 14 de junho de 2012 às 09:19

A secretaria Municipal de Finanças (Semef) enviou na quarta-feira (13), ofício ao setor de cadastro do Manausfácil com a finalidade de saber se todas as funerárias de Manaus cumprem a regra estabelecida em lei que a  de se manter instalada a  mil metros de distâncias de hospitais e prontos-socorros da cidade.

A medida foi tomada um dia após a audiência pública da Câmara Municipal de Manaus (dia 12) que teve como objetivo esclarecer a ação dos chamados “papa-defuntos”, que atuam nas portas de hospitais e do Instituto Médico Legal (IML), com a intenção de ludibriar os familiares de vítimas de acidentes de trânsito e tomar o benefício do seguro obrigatório a que elas têm direito.

De acordo com a assessoria da Semef, por parte do órgão coube nesta quarta-feira apenas enviar oficio para a verificação cadastral, e não a fiscalização que é uma ação a ser exercida por outro setor competente.

A Audiência Pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, na tarde de terça-feira (12) contou com a presença do diretor de cemitérios da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp), Sidney Wanderley. Durante sua explanação, Wanderley disse que “o golpe do seguro DPVAT vem ocorrendo na cidade com a participação de agentes funerários.”

Segundo o representante da Semulsp, o golpe é de conhecimento da secretaria, que já vem fazendo uma fiscalização junto às 24 funerárias credenciadas da cidade. “Temos filmado e encontramos ‘papa defuntos’ dentro das funerárias. Além disso, muitas não têm condições de prestar esse tipo de serviço”, atestou Sidney Wanderley. Esse material, segundo ele, será entregue nesta sexta-feira ao Ministério Público do Estado do Amazonas.

Depois desse “pente fino” o número de funerárias legalizadas na cidade deve sofrer uma drástica redução, acredita Sidney. Uma comissão especial foi instalada dentro da Prefeitura de Manaus, no mês de março, para fiscalizar o serviço funerário no município.

 De acordo com a presidente Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo Municipal, vereadora Mirtes Salles (PPL), já existem sete procedimentos de investigação na 52ª Promotoria de Defesa do Consumidor do MP, a partir de denúncias envolvendo os “papa defuntos”. “Esse tipo de ação é imoral e ilegal. Temos denúncias sérias que serão repassadas para a própria Secretaria de Segurança Pública do Estado. Espero que essas quadrilhas sejam desbaratadas”, enfatizou a parlamentar.

 O Que é o DPvat?

O Seguro DPVAT é um (Seguro de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou seja, veículos que possuem motor próprio e circulam por ruas, estradas e rodovias em geral. Seu objetivo é garantir às vitimas de acidentes causados por este tipo de veículos, ou por suas cargas, indenizações em caso de morte (R$13.500,00), invalidez permanente (até R$13.500,00) ou reembolso de despesas médicas e hospitalares (até R$2.700,00).

O seguro DPVAT foi instituído há mais de 30 anos, pela Lei nº 6.194/74 e, alterada pela Lei 8.441/92, mas ainda existe uma grande parte da população que não sabe o que ele representa, daí a necessidade de divulgação deste Seguro, especialmente direcionado aos proprietários de veículos, às vítimas de acidente de trânsito e beneficiários que venham ter direito à indenização.

Qual a finalidade?

DPVAT foi criado para amparar as vitimas de acidentes envolvendo veículos automotores em todo território nacional. (Fonte: Sincorgo.com.br)

Fonte: A Crítica