INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS
Servidor denuncia o ‘mercado da morte’
Data: 19/10/2012
Agentes funerários e servidores públicos são acusados de estarem tirando vantagem do sofrimento alheio
AMILCAR JÚNIOR
A disputa por cadáveres em hospitais, pronto-socorros e até no Instituto Médico Legal (IML) assusta e salta aos olhos, mesmo os cheios de lágrima. Agentes de algumas funerárias de Boa Vista estariam tirando vantagens financeiras em cima de pessoas desesperadas que perderam entes queridos. A denúncia foi feita há mais de duas semanas por um servidor público que preferiu não se identificar por temer represálias.
O esquema, segundo o denunciante, até que faz sentido e é bem simples de entender. No hospital ou no Instituto Médico, servidores ligam de imediato para os agentes assim que constatam um óbito. Em troca da informação privilegiada, recebem de R$ 30,00 a R$ 50,00, dependendo do valor do serviço funerário.
O mercado da morte funciona muito bem, ainda segundo o denunciante, por dois motivos: a fragilidade da família e a falta de conhecimento do processo do funeral. “E é nessa hora de sofrimento que eles atacam, pois sabem que os membros da família estão emocionalmente desestruturados, por isso são facilmente enganados”.
O servidor ainda contou que tem gente que trabalha no HGR que liga para as funerárias antes mesmo de o corpo ser liberado. “Então, eles informam os contatos dos familiares dos mortos e recebem comissão por isso”, revelou. O mesmo procedimento também estaria ocorrendo no IML, conforme o denunciante.
Os agentes funerários que exploram o sofrimento alheio e que usam métodos ilegais para conseguir mais sepultamentos são apelidados de “urubus”. Alguns deles tiram plantão na porta de hospitais e do IML. A Folha conversou, na manhã da segunda-feira passada, com um agente na condição de não identificá-lo. Ele logo se defendeu descartando qualquer tipo de crime durante a abordagem à família do morto.
“Sei que é difícil as pessoas entenderem, mas ganhamos em cima da morte. É um mercado macabro, mas com o tempo nos acostumamos a trabalhar diante de tanta dor e sofrimento. Sobre tirar proveito disso, eu discordo. Alguém tem que prestar o serviço funerário, e enterra quem chega primeiro. Parece até irônico, mas é uma questão de sobrevivência nossa, pois além do salário também ganhamos comissão por cada sepultamento que conseguimos”, justificou.
Na porta do IML, ainda na mesma manhã, o agente confirmou que passava até horas no local aguardando a liberação de algum corpo. Ele também admitiu que, em alguns casos, ocorrem confusões entre os agentes na hora de abordarem os familiares do morto. “Como já disse, há uma briga para ver quem pega o serviço. E não podemos nem esperar as lágrimas secarem. Tem que ser rápido e ter muito jogo de cintura”.
O agente titubeou, mas acabou reconhecendo que alguns se aproveitam do momento de dor da família, justamente daquele que fica responsável pelo funeral. “É nessa hora que ocorre a pressão psicológica por parte do agente, que sabe que a pessoa está fragilizada emocionalmente, e que tem pouca informação sobre os trâmites legais do processo de sepultamento”, comentou.
LOCAIS ESTRATÉGICOS – A mórbida disputa para ver quem enterra mais e, consequentemente, quem lucra mais, pode ser facilmente constatada se observados os locais onde as funerárias se instalam, geralmente próximas a hospitais e ao IML. Muitos não percebem, mas os pontos são estratégicos. “Assim não temos trabalho na hora de levar um cliente até a funerária, que fica bem pertinho dos locais onde as pessoas morrem”, explicou.
A exploração da dor alheia fica ainda mais evidente se observadas as vestimentas dos agentes ou o ambiente mórbido das funerárias, que dão a impressão de serem salas de hospitais ou até a recepção do Paraíso. Há também um fúnebre catálogo com caixões, coroas, velas, flores, frases e até roupas para os mortos, com preços variados, mas negociados sempre de cima para baixo. “Se a família tiver uma boa condição financeira, a funerária faz até plástica no morto”, comentou.
Ainda conforme o agente, há outra tática muito usada pelas funerárias para obterem mais lucro. “Eles enrolam a família para que o morto seja enterrado sempre no dia seguinte. E, com isso, a funerária também cobra pelo tratamento de conservação do cadáver, que custa caro”, revelou.
O diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), delegado Renê de Almeida, informou que o servidor público que facilita informações, seja do morto ou de familiares sem a devida autorização, pode ser enquadrado no crime de corrupção passiva.
O diretor ressaltou também que, dependendo do contexto do caso, ainda poderão existir crimes de fraude e até de estelionato. “As pessoas que se sentirem lesadas pelas funerárias podem nos procurar no Departamento para que tomemos as providências cabíveis, encaminhando o caso”, orientou.
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".
A pena é de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Ela pode ser aumentada em um terço se tal vantagem significar alguma falta de cumprimento do dever funcional. Trata-se de um crime próprio, ou seja, só pode ser cometido por alguém que detenha a qualidade de funcionário público. Mas pode existir, contudo, a participação de particular, mediante induzimento, instigação ou auxílio secundário.
AGRAVANTES – A pena é agravada "se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o prática infringindo dever funcional". Se apenas retardar ou deixar de fazer o que deve fazer, trata-se de corrupção passiva imprópria.
Se praticar ato infringindo dever funcional, trata-se de corrupção passiva própria. Se o funcionário público for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento, a pena também é agravada (art. 316, § 2º, do Código Penal). (AJ)
Pessoas que ganham até três salários mínimos podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), no Centro, de segunda a sexta-feira, até as 14h, para obter informações sobre os procedimentos legais para não se tornarem vítima dos chamados “urubus” de funerária.
A Assessoria de Comunicação do DPE também informou, por telefone, que qualquer cidadão pode contar com os serviços de assistência do órgão. Ainda segundo a Ascom, a pessoa será atendida por um defensor público, que irá orientá-la sobre o assunto. Se preciso, o cidadão ainda receberá atendimento na esfera administrativa. (AJ)
Em relação à denúncia de que servidores do Hospital-Geral de Roraima (HGR) estariam “facilitando” informações dos pacientes que morrem na unidade e dos familiares para agentes funerários, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da direção-geral do HGR, divulgou nota esclarecendo que não compactua com esse tipo de conduta.
Conforme a nota, o servidor que for flagrado praticando esse crime responderá pelo ato, pois não se pode aceitar que em um momento de dor, a família se sinta coagida. “Pedimos ainda que qualquer pessoa que souber da participação de servidores do HGR nesse tipo de esquema, por favor, denuncie-os junto à direção-geral ou Ouvidoria. O nome do denunciante será mantido em sigilo”, afirma.
Informou ainda que quando é confirmado o óbito do paciente, o médico ou enfermeiro é quem aciona o Serviço Social do hospital. Os assistentes sociais orientam a família quanto aos procedimentos a serem adotados, a depender do caso: se é Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou caso de IML (Instituto Médico Legal). No caso de morte violenta decorrente, por exemplo, de acidente, arma branca, arma de foto, o corpo precisa ir para o IML.
“Quanto ao sepultamento, caso a família não tenha condições de arcar com os custos, o Estado se responsabiliza. Nesses casos, o Serviço Social aciona a funerária conveniada à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social para a prestação desse serviço”, complementa a nota.
IML – Como não conseguiu falar com a direção do Instituto Médico Legal (IML), no início da tarde de ontem, a Folha tentou contato por telefone com os dois assessores de imprensa da Polícia Civil, mas o primeiro celular chamava até cair a ligação, e o outro só dava fora da área de cobertura. (AJ)
A disputa por cadáveres em hospitais, pronto-socorros e até no Instituto Médico Legal (IML) assusta e salta aos olhos, mesmo os cheios de lágrima. Agentes de algumas funerárias de Boa Vista estariam tirando vantagens financeiras em cima de pessoas desesperadas que perderam entes queridos. A denúncia foi feita há mais de duas semanas por um servidor público que preferiu não se identificar por temer represálias.
O esquema, segundo o denunciante, até que faz sentido e é bem simples de entender. No hospital ou no Instituto Médico, servidores ligam de imediato para os agentes assim que constatam um óbito. Em troca da informação privilegiada, recebem de R$ 30,00 a R$ 50,00, dependendo do valor do serviço funerário.
O mercado da morte funciona muito bem, ainda segundo o denunciante, por dois motivos: a fragilidade da família e a falta de conhecimento do processo do funeral. “E é nessa hora de sofrimento que eles atacam, pois sabem que os membros da família estão emocionalmente desestruturados, por isso são facilmente enganados”.
O servidor ainda contou que tem gente que trabalha no HGR que liga para as funerárias antes mesmo de o corpo ser liberado. “Então, eles informam os contatos dos familiares dos mortos e recebem comissão por isso”, revelou. O mesmo procedimento também estaria ocorrendo no IML, conforme o denunciante.
Os agentes funerários que exploram o sofrimento alheio e que usam métodos ilegais para conseguir mais sepultamentos são apelidados de “urubus”. Alguns deles tiram plantão na porta de hospitais e do IML. A Folha conversou, na manhã da segunda-feira passada, com um agente na condição de não identificá-lo. Ele logo se defendeu descartando qualquer tipo de crime durante a abordagem à família do morto.
“Sei que é difícil as pessoas entenderem, mas ganhamos em cima da morte. É um mercado macabro, mas com o tempo nos acostumamos a trabalhar diante de tanta dor e sofrimento. Sobre tirar proveito disso, eu discordo. Alguém tem que prestar o serviço funerário, e enterra quem chega primeiro. Parece até irônico, mas é uma questão de sobrevivência nossa, pois além do salário também ganhamos comissão por cada sepultamento que conseguimos”, justificou.
Na porta do IML, ainda na mesma manhã, o agente confirmou que passava até horas no local aguardando a liberação de algum corpo. Ele também admitiu que, em alguns casos, ocorrem confusões entre os agentes na hora de abordarem os familiares do morto. “Como já disse, há uma briga para ver quem pega o serviço. E não podemos nem esperar as lágrimas secarem. Tem que ser rápido e ter muito jogo de cintura”.
O agente titubeou, mas acabou reconhecendo que alguns se aproveitam do momento de dor da família, justamente daquele que fica responsável pelo funeral. “É nessa hora que ocorre a pressão psicológica por parte do agente, que sabe que a pessoa está fragilizada emocionalmente, e que tem pouca informação sobre os trâmites legais do processo de sepultamento”, comentou.
LOCAIS ESTRATÉGICOS – A mórbida disputa para ver quem enterra mais e, consequentemente, quem lucra mais, pode ser facilmente constatada se observados os locais onde as funerárias se instalam, geralmente próximas a hospitais e ao IML. Muitos não percebem, mas os pontos são estratégicos. “Assim não temos trabalho na hora de levar um cliente até a funerária, que fica bem pertinho dos locais onde as pessoas morrem”, explicou.
A exploração da dor alheia fica ainda mais evidente se observadas as vestimentas dos agentes ou o ambiente mórbido das funerárias, que dão a impressão de serem salas de hospitais ou até a recepção do Paraíso. Há também um fúnebre catálogo com caixões, coroas, velas, flores, frases e até roupas para os mortos, com preços variados, mas negociados sempre de cima para baixo. “Se a família tiver uma boa condição financeira, a funerária faz até plástica no morto”, comentou.
Ainda conforme o agente, há outra tática muito usada pelas funerárias para obterem mais lucro. “Eles enrolam a família para que o morto seja enterrado sempre no dia seguinte. E, com isso, a funerária também cobra pelo tratamento de conservação do cadáver, que custa caro”, revelou.
Servidor pode responder por crime de corrupção passiva, avisa delegado
O diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC), delegado Renê de Almeida, informou que o servidor público que facilita informações, seja do morto ou de familiares sem a devida autorização, pode ser enquadrado no crime de corrupção passiva.
O diretor ressaltou também que, dependendo do contexto do caso, ainda poderão existir crimes de fraude e até de estelionato. “As pessoas que se sentirem lesadas pelas funerárias podem nos procurar no Departamento para que tomemos as providências cabíveis, encaminhando o caso”, orientou.
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de "solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem".
A pena é de dois a oito anos de reclusão, além de multa. Ela pode ser aumentada em um terço se tal vantagem significar alguma falta de cumprimento do dever funcional. Trata-se de um crime próprio, ou seja, só pode ser cometido por alguém que detenha a qualidade de funcionário público. Mas pode existir, contudo, a participação de particular, mediante induzimento, instigação ou auxílio secundário.
AGRAVANTES – A pena é agravada "se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o prática infringindo dever funcional". Se apenas retardar ou deixar de fazer o que deve fazer, trata-se de corrupção passiva imprópria.
Se praticar ato infringindo dever funcional, trata-se de corrupção passiva própria. Se o funcionário público for ocupante de cargo em comissão ou de função de direção ou assessoramento, a pena também é agravada (art. 316, § 2º, do Código Penal). (AJ)
Famílias podem procurar Defensoria
Pessoas que ganham até três salários mínimos podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR), no Centro, de segunda a sexta-feira, até as 14h, para obter informações sobre os procedimentos legais para não se tornarem vítima dos chamados “urubus” de funerária.
A Assessoria de Comunicação do DPE também informou, por telefone, que qualquer cidadão pode contar com os serviços de assistência do órgão. Ainda segundo a Ascom, a pessoa será atendida por um defensor público, que irá orientá-la sobre o assunto. Se preciso, o cidadão ainda receberá atendimento na esfera administrativa. (AJ)
Direção do HGR pede que famílias denunciem
Em relação à denúncia de que servidores do Hospital-Geral de Roraima (HGR) estariam “facilitando” informações dos pacientes que morrem na unidade e dos familiares para agentes funerários, a Secretaria Estadual de Saúde, por meio da direção-geral do HGR, divulgou nota esclarecendo que não compactua com esse tipo de conduta.
Conforme a nota, o servidor que for flagrado praticando esse crime responderá pelo ato, pois não se pode aceitar que em um momento de dor, a família se sinta coagida. “Pedimos ainda que qualquer pessoa que souber da participação de servidores do HGR nesse tipo de esquema, por favor, denuncie-os junto à direção-geral ou Ouvidoria. O nome do denunciante será mantido em sigilo”, afirma.
Informou ainda que quando é confirmado o óbito do paciente, o médico ou enfermeiro é quem aciona o Serviço Social do hospital. Os assistentes sociais orientam a família quanto aos procedimentos a serem adotados, a depender do caso: se é Serviço de Verificação de Óbito (SVO) ou caso de IML (Instituto Médico Legal). No caso de morte violenta decorrente, por exemplo, de acidente, arma branca, arma de foto, o corpo precisa ir para o IML.
“Quanto ao sepultamento, caso a família não tenha condições de arcar com os custos, o Estado se responsabiliza. Nesses casos, o Serviço Social aciona a funerária conveniada à Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social para a prestação desse serviço”, complementa a nota.
IML – Como não conseguiu falar com a direção do Instituto Médico Legal (IML), no início da tarde de ontem, a Folha tentou contato por telefone com os dois assessores de imprensa da Polícia Civil, mas o primeiro celular chamava até cair a ligação, e o outro só dava fora da área de cobertura. (AJ)
Fonte: .folhabv.com.br
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