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sexta-feira, 18 de julho de 2014

Liberação de corpos é alvo do MP de Pontal

Promotor vai abrir inquérito contra possível demora de entrega de corpos para famílias.



10.set.2013 - Weber Sian / A Cidade
Promotor Wanderley Baptista Trindade Junior pede tempo máximo para início da necropsia (Foto: 10.set.2013 - Weber Sian / A Cidade)
O Ministério Público de Pontal vai instaurar um inquérito civil para apurar os motivos da demora na liberação de corpos pelo Serviço de Verificação de Óbito Regional (SVOR), que fica em Ribeirão Preto.
Moradores de Pontal se queixam que os corpos demoram de 12 a 14 horas para serem liberados para o velório.
Márcia Speski, proprietária de uma funerária da cidade, relatou que a demora tem sido frequente, o que causa reclamação dos familiares.
“O IML leva até 12 horas para entregar os corpos. Às vezes, a família se revolta com a funerária, mas o atraso não é nosso”, disse.
Os familiares do ex-vereador de Pontal Laércio Pereira sofreram com essa demora. O ex-parlamentar morreu de infarto agudo do miocárdio por volta das 23h da última segunda-feira (14) e seu corpo chegou ao SVOR de Ribeirão à 0h30. Somente às 10h30 desta terça-feira (15) o corpo seguiu para Pontal para ser velado na Câmara Municipal. Foram quase 11 horas de espera. O promotor que vai abrir o inquérito classificou o fato como desrespeito.
“Isso fere o princípio da dignidade humana. É um desrespeito com o morto e com os familiares, que ficam angustiados”, destacou o promotor de justiça Wanderley Baptista da Trindade Júnior.
Segundo o promotor, a Santa Casa de Pontal reiterou as reclamações dos moradores. “Agora, vamos relatar os fatos e, se as denúncias se confirmarem, vamos ajuizar uma ação civil pública para compelir o Estado a prestar o serviço com eficiência”, explicou.
Trindade Junior pretende determinar um tempo de 15 a 30 minutos, a partir da chegada dos corpos, para os médicos-legistas realizarem a necropsia, sob pena de multa diária de cerca de R$ 50 mil por infração.
Necropsia ocorre em duas horas
A funcionária encarregada pela sala de necropsia do SVOR, que não quis ser identificada, garantiu que a necropsia dura em torno de duas horas e que o procedimento é feito por ordem de chegada dos corpos. De acordo com ela, a liberação dos corpos pode demorar ainda mais quando a morte é registrada no período da noite, uma vez que o horário de funcionamento do SVOR é das 6h às 24h.
O Hospital das Clínicas (HC), por meio de nota, confirmou as informações. "O prazo para liberação do corpo varia de acordo com a complexidade do caso e com a demanda de necropsias, que são realizadas por ordem de chegada." O SVOR, segundo a nota, é responsável pelas mortes com causas naturais de Ribeirão Preto e região (25 cidades).
Nas necropsias, todos os órgãos são examinados para descobrir as circunstâncias e as causas da morte.
Fonte: .jornalacidade.com.br

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