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sábado, 12 de fevereiro de 2011

Bauru-SP: Emdurb deixa atuação com os funerais privados

A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) abandona de vez a oferta de serviço funerário a particulares. A decisão vem atender ao novo contrato firmado entre a empresa municipal e a Prefeitura de Bauru, uma demanda do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Além disso, a Emdurb tinha dificuldades em competir no mercado na questão dos funerais. O serviço oferecido atualmente pela empresa municipal, que custa R$ 882,00 aos cofres públicos é destinado somente à população que comprovadamente não possui condições financeiras de arcar com a despesa. Em Bauru, você encontra o serviço a cerca de R$ 800,00 com funerárias particulares. Ou seja, só agora o preço está compatível com o de mercado.
Ainda no governo Tuga Angerami, o TCE apontou que para atender a prefeitura, a Emdurb deveria participar de processos licitatórios, uma vez que no mercado de Bauru existem empresas privadas que atuam prestando os mesmos serviços. Para dispensar a licitação, Emdurb e prefeitura chegaram ao acordo que a empresa municipal iria abrir mão de prestar serviços a terceiros e passaria a atender exclusivamente o município.
Por isso em outubro do ano passado foi alterado o contrato entre a prefeitura e a empresa municipal. Dessa forma, foi necessário alterar regulamentos de suas atividades, entre elas o de necrópoles. Com a nova regulamentação, a Emdurb não pode mais oferecer serviços funerários para particulares. Ela atenderá somente os casos assistenciais.
Porém, mesmo quando disputava com empresas particulares a Emdurb não conseguia muitos clientes. Em 2009, o serviço de necrópoles municipal realizou 79 funerais particulares. No ano passado, de um total de 205 velórios e sepultamentos realizados pela empresa municipal, cerca de 20 foram para clientes privados.
Agora, a Emdurb só realizará sepultamentos assistenciais. O serviço contempla sepultura assistencial no Cemitério Cristo Rei para adultos e no Cemitério Redentor para crianças. Também fornece urna, remoção do corpo e translado dentro do município, preparação do corpo, velas, véu e sala velatorial no Velório Municipal, além da isenção de taxa de sepultamento. Tem direito ao benefício a família que possuir renda per capta de até meio salário mínimo, desde que se submeta à perícia da Secretaria Municipal do Bem-estar Social (Sebes).
De acordo com Nico Mondelli, presidente da Emdurb, além de regulamentar os serviços de necrópoles às exigências do novo contrato com a prefeitura, também foram feitas algumas alterações nas diretrizes do serviço. “Foram mantidas boa parte das alterações que já foram feitas em 2009. Mas agora também atendemos algumas solicitações da população”, pontua.
Uma delas foi o estabelecimento de critérios para sepultamentos especiais. Segundo Juliana Dionisio, assessora de presidência da Emdurb, foram apresentadas saídas para alguns problemas recorrentes, como o funeral de pessoas obesas. Em muitas situações os jazigos das famílias são antigos e não comportam urnas adequadas a obesos. Por isso, a Emdurb oferecerá um espaço maior até que a família providencie uma sepultura definitiva.
Também foram estabelecidos definições e critérios sobre construções funerárias. “Sobre o que é construção funerária, mausoléu. Deixamos mais explicativo para a população que consultar a regulamentação. O objetivo é deixar mais didático o texto”, explica Juliana.

Por: Leigia Ligabue

Fonte: Jornal da Cidade - Bauru-SP

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