| Licitação das empresas é investigada pelo MPE |
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para
apurar supostos atos de improbidade administrativa no processo
licitatório de fevereiro deste ano das empresas funerárias responsáveis
pelo serviço em Cuiabá.
Trata-se da portaria n° 02/2012, que nomeou como vencedora as mesmas empresas que já estavam prestando serviço para a Capital e que venceram o processo licitatório anterior.
Segundo o promotor de justiça Célio Fúrio, que é o responsável pelo caso, já foram solicitadas para o Palácio Alencastro, bem como para a Secretaria de Infraestrutura, informações a respeito do certame.
“Já fiz o pedido de informações sobre a licitação e estou aguardando uma resposta da prefeitura e da secretaria”, explica o promotor de justiça.
Além disso, ele também solicitou o registro e a retificação da autuação, com as devidas anotações no sistema.
A Central Funerária é responsável por administrar todos os cemitérios municipais, bem como encaminhar e liberar corpos que são velados e sepultados nos mesmos.
Além disso, o órgão também oferece serviços funerários gratuitos à população de baixa renda do município, que não tem condições financeiras de arcar com as despesas com velório e aquisição de jazigos.
De acordo com o promotor, a denúncia partiu da pasta de Infraestrutura, que comunicou o procurador-geral do município Fernando Biral sobre uma suposta ‘máfia das funerárias’, que, por consequência, acionou o procurador de justiça de Meio Ambiente, Gerson Barbosa.
Fúrio afirma que a abertura do inquérito visa analisar de forma detalhada o procedimento licitatório, modalidade pregão, realizado no ano passado que consagrou como vencedoras as funerárias Dom Bosco, Santa Rita e Santa Terezinha.
“A ação vai analisar o procedimento licitatório para ver se tudo correu dentro do determinado, se está tudo correto, porque ganharam as mesmas empresas do certame anterior. Então, é prudente investigar”.
Ele acredita que é muito importante a realização de um levantamento detalhado para identificação de todos os procedimentos em curso nas promotorias de justiça de Defesa do Patrimônio Público que tenham o mesmo teor.
Trata-se da portaria n° 02/2012, que nomeou como vencedora as mesmas empresas que já estavam prestando serviço para a Capital e que venceram o processo licitatório anterior.
Segundo o promotor de justiça Célio Fúrio, que é o responsável pelo caso, já foram solicitadas para o Palácio Alencastro, bem como para a Secretaria de Infraestrutura, informações a respeito do certame.
“Já fiz o pedido de informações sobre a licitação e estou aguardando uma resposta da prefeitura e da secretaria”, explica o promotor de justiça.
Além disso, ele também solicitou o registro e a retificação da autuação, com as devidas anotações no sistema.
A Central Funerária é responsável por administrar todos os cemitérios municipais, bem como encaminhar e liberar corpos que são velados e sepultados nos mesmos.
Além disso, o órgão também oferece serviços funerários gratuitos à população de baixa renda do município, que não tem condições financeiras de arcar com as despesas com velório e aquisição de jazigos.
De acordo com o promotor, a denúncia partiu da pasta de Infraestrutura, que comunicou o procurador-geral do município Fernando Biral sobre uma suposta ‘máfia das funerárias’, que, por consequência, acionou o procurador de justiça de Meio Ambiente, Gerson Barbosa.
Fúrio afirma que a abertura do inquérito visa analisar de forma detalhada o procedimento licitatório, modalidade pregão, realizado no ano passado que consagrou como vencedoras as funerárias Dom Bosco, Santa Rita e Santa Terezinha.
“A ação vai analisar o procedimento licitatório para ver se tudo correu dentro do determinado, se está tudo correto, porque ganharam as mesmas empresas do certame anterior. Então, é prudente investigar”.
Ele acredita que é muito importante a realização de um levantamento detalhado para identificação de todos os procedimentos em curso nas promotorias de justiça de Defesa do Patrimônio Público que tenham o mesmo teor.
Fonte: FOL
Nenhum comentário:
Postar um comentário