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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

MEDICOS VENDIAM CIRURGIAS - PROPINAS

De acordo com o Ministério Público Federal, esquema foi descoberto porque número de cirurgias realizadas na cidade é desproporcional ao restante do País.



Dois médicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e sete empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, por montarem um esquema de venda irregular de marcapassos que colocou em risco a vida de muitos pacientes e trouxe prejuízo aos cofres públicos. Em troca de propinas que chegavam a R$ 48 mil, os cardiologistas do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) induziram pacientes a receber o aparelho, mesmo quando não era necessário.
Segundo a denúncia do MPF, os acordos entre as empresas que comercializavam os marcapassos e os dois médicos eram registrados em planilhas e relatórios, com os percentuais das comissões fixados entre 5% e 10% do valor. O pagamento era efetuado mediante depósitos ou transferências bancárias em contas pessoais dos beneficiários. Para justificar a saída dos recursos, os empresários emitiam notas fiscais frias. Os cardiologistas, por sua vez, nominavam as propinas de "estudos clínicos".

As cirurgias realizadas pelos acusados no hospital tinham por alvo os pacientes do SUS. Segundo o MPF, em paralelo aos implantes realizados, foi elaborado pelos médicos um complexo sistema para coletar as assinaturas de outros cardiologistas, incluindo, algumas vezes, a do próprio diretor do hospital. Tal prática se dava para "legitimar" o implante.

Ousadia em busca de mais proprina

Ainda segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, "quanto maior o número de aparelhos implantados, maior era a comissão recebida". Isso motivou os médicos a coagirem familiares a procurar o próprio MPF para que os procuradores da República ingressassem com ações judiciais visando a realização de procedimentos de implantação do marcapasso. No entanto, alguns pacidentes deveriam ter sido tratados por métodos menos invasivos e onerosos, como a eletrofisiologia, um procedimento que cura o paciente de certas arritmias cardíacas sem a necessidade da implantação do marcapasso.

Os médicos E.E. e P.R. responderão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha. Já os empresários S.A.N., R.P.P., M.M., D.E.S., L.P.S., L.R.A. e D.M.M.N. respondem por falsidade ideológica, formação de quadrilha e corrupção ativa.

A reportagem do em.com.br entrou em contato com a assessoria da UFU e recebeu a informação de que o Hospital das Clínicas tem seu próprio setor de comunicação. Este, por sua vez, não atendeu aos telefonemas.

Conselho Regional de Medicina vai apurar o caso

O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) vai abrir uma sindicância para apurar as denúncias contra os dois médicos de Uberlândia. "Quando uma informação dessas vai para a mídia ou é protocolada aqui (no CRM-MG), o Conselho obrigatoriamente e imediatamente tem que apurar, com a certeza da isenção total e doa a quem doer", garante o presidente da entidade, Dr. João Batista Gomes Soares.

Gomes Soares ainda explica que, apesar de invasivo, o implante de marcapasso é um procedimento considerado simples e o risco maior não é a cirurgia, mas a permanência do aparelho no corpo.  "Já tivemos uma denúncia envolvendo um jovem de 20 anos que recebeu o marcapasso sem precisar e, nesse caso, a melhor alternativa foi retirá-lo", explica. "O coração tem competência para estabelecer seu próprio ritmo e o que acontece nessas situações é que fica uma briga entre o marcapasso e o próprio sistema fisiológico do paciente", completa.

*Com informações do MPF


Fonte: em.com.br

 

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